Alagoas tem uma das maiores tributações do Brasil, diz Cabo Bebeto e lembra: “Quem paga mais sempre é o consumidor”

Na sessão de retomada dos trabalhos da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) desta terça-feira, dia 03, o deputado estadual Cabo Bebeto criticou os tributos alagoanos e rechaçou as críticas feitas à Lei de redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na venda de armas.

O parlamentar explicou que o valor de ICMS, que antes era de 31%, teve uma redução de cerca de 55% e hoje é de 14%, e lembrou que Alagoas sempre teve um considerável registro de armas de fogo, seja por agentes da Segurança Pública ou pelos Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores (CAC’s), porém, antes, o ICMS ia para outros estados.

A redução do ICMS sobre as armas de fogo comprovou que a diminuição de tributos aumenta a arrecadação, porque se estimula o consumo. No caso de Alagoas, estimulamos, principalmente, a movimentação no comércio local. “Essa lei beneficiou o comércio, o alagoano e o Estado. Nosso papel é otimizar esses três agentes e favorecer a todos”, defendeu Cabo Bebeto.

O parlamentar também comentou o caso dos comerciantes de frango e destacou que, como a produção local não é suficiente para abastecer todo o estado, alguns o trazem de fora, o que não gera nenhuma tributação. “Já se houvesse uma pauta mais justa, uma redução nos tributos do produto, todos iriam recolher e aumentaria a arrecadação”, observou.

PL 474

Criticando as medidas vigentes em Alagoas, onde, para aumentar a arrecadação, se aplica apenas o aumento de tributos e quem paga mais sempre é o consumidor, Cabo Bebeto comentou que o PL 474 de 2021, de sua autoria, propõe a redução das alíquotas de ICMS sobre produtos essenciais, enquanto durarem as medidas restritivas determinadas em decretos governamentais.

“Alagoas tem uma das maiores tributações estaduais do Brasil”, afirmou o parlamentar e pediu bom senso ao Governo do Estado para que estimule o aquecimento da economia e favoreça o alagoano.

“Temos um mandato produtivo e temos boas ideias”, concluiu Cabo Bebeto, reforçando que vai trabalhar para que o estado de Alagoas e o alagoano saiam ganhando.

Texto: Gabriela Flores

Foto: Ascom ALE