Aprovado, em 1º turno, projeto que prevê isenção a doadores de sangue e de medula em concursos e vestibulares

Por Assessoria, com Comunicação/ALE – Durante a sessão de terça-feira, 22 de outubro, o plenário da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE-AL) discutiu e votou 14 matérias, dentre elas, o Projeto de Lei Ordinária 25/2019, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PSL), que dispõe sobre a isenção a doadores de sangue e de medula óssea na inscrição de concursos e vestibulares promovidos pela administração pública estadual. O requerimento foi apresentado na Casa, no dia 14 de março, do corrente ano.

Segundo o projeto, para ser contemplado com a lei, caso seja aprovada, o candidato ao concurso público ou vestibular pretendido deverá apresentar comprovante de duas doações de sangue, realizadas nos últimos doze meses que antecedam a data de publicação do edital. Para o doador de medula óssea, a matéria estabelece a comprovação de um cadastro atualizado nos três últimos meses que antecedam a data de publicação do edital.

Um levantamento realizado pelo Hemocentro de Alagoas, revela que 31.243 bolsas de sangue foram coletadas em 2018. No mesmo período, foram realizados 8.711 cadastros para doação de medula óssea. “Essa proposição tem o objetivo de oferecer mais uma alternativa de estímulo para ampliar o cadastro de doadores de medula óssea, e o número de doadores regulares, já que é de conhecimento de todos que o Estado sofre com a escassez no estoque de sangue e derivado”, justifica Cabo Bebeto.