Cabo Bebeto defende união entre Estado e Município para fortalecer trabalhos no Pinheiro

Por Assessoria – Um intenso debate marcou a sessão pública especial sobre o bairro Pinheiro, realizada na sexta, dia 22 de fevereiro, no plenário da Assembleia Legislativa de Alagoas. Os trabalhos foram conduzidos pelos deputados estaduais, Cabo Bebeto (PSL) e Léo Loureiro (PP), propositores da iniciativa. A sessão contou com a participação de moradores da região, representantes do Tribunal de Justiça de Alagoas, Defesa Civil Municipal e Estadual, Serviço Geológico do Brasil, Agência Nacional de Mineração, Braskem, Ministério Público Federal, e demais órgãos e entidades envolvidas na discussão do tema.

Em seu pronunciamento inicial, o deputado Cabo Bebeto defendeu a união entre Estado e Município para o avanço dos trabalhos. O líder do PSL, no Legislativo Estadual, chamou a atenção para o fato de responsabilizar possíveis culpados pelas causas das rachaduras e afundamento do solo. Também declarou que os moradores não serão penalizados, porque a Assembleia Legislativa tem coragem para enfrentar os desafios. “Se o governador e o prefeito apertassem as mãos para o caso, boa parte das demandas teriam sido resolvidas”, enfatizou.

A Braskem, que está sendo apontada pelos danos causados à região, alegou que não existe nenhuma atividade de perfuração no Pinheiro. De acordo com o diretor industrial da petroquímica, Álvaro César, que fez uma apresentação sobre o processo de exploração de sal gema, as máquinas estão no local apenas para fazer a inspeção dos poços. Ele explicou que as atividades são fiscalizadas pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente (IMA) e Agência Nacional de Mineração (ANM).

O assessor técnico da Vice-Presidência de Gestão Operacional da Companhia de Saneamento de Alagoas (CASAL), Jorge Briseno, também negou qualquer exploração de poços profundos no bairro. Segundo técnicos responsáveis pelos estudos, um relatório global será apresentado até o fim do mês de junho. “Fizemos o primeiro contato com o Serviço Geológico Americano, solicitando a participação deles nesse diagnóstico”, frisou Fernando Feitosa, assessor do Serviço Geológico do Brasil.

Durante as discussões, alguns deputados propuseram a possibilidade da instalação de placas e sirenes pelas ruas do Pinheiro, com o objetivo de facilitar a comunicação de emergência. “Estamos montando uma base de apoio com todas as pastas do município”, destacou o coordenador da Defesa Civil Municipal, Dinário Lemos.

Ao defender que os problemas precisam ser tratados com celeridade, a deputada Jó Pereira (MDB) alertou que os moradores estão passando por necessidades, sem a devida assistência do Governo do Estado e da Prefeitura de Maceió. “Não podemos ficar esperando que o laudo vai resolver tudo. É nítido que já existem consequências, mesmo sem sabermos as causas”, considerou a deputada.

Alguns moradores utilizaram a tribuna da Casa de Tavares Bastos para manifestar insegurança com os trabalhos da Defesa Civil. “A inconsistência das informações é terrível. Os moradores do Pinheiro estão na UTI”, declarou Geraldo Vasconcelos, do movimento SOS Pinheiro. Moradora do bairro há 31 anos, Lia Teixeira implorou às autoridades que o auxílio moradia seja estendido à todas as famílias que estão desasistidas.

Sensibilizada com a situação, a procuradora da República, Niedja Kaspary, do Ministério Público Federal (MPF), pediu compromisso das autoridades competentes. “É importante que todos façam sua parte de forma responsável, com a seriedade que a situação merece.”

Definição de Diretrizes

Antes de acabar a sessão, o deputado Davi Maia (DEM), que integrou a composição da Mesa, fez a leitura de algumas diretrizes propostas nas discussões, a exemplo da criação de uma comissão especial, a cobrança de um laudo da Braskem, a realização de uma nova sessão especial para apresentação do laudo global, a formação do núcleo integrado de atendimento aos moradores, o questionamento sobre a instalação do caso de calamidade pública, e uma reunião para discutir suspensão de IPTU a moradores do Pinheiro.